24 de setembro de 2021

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Marvel abre processo para evitar perder direitos autorais de seus personagens

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De acordo com o The Wrap, a casa das ideias está entrando com um processo contra os herdeiros dos escritores de quadrinhos para evitar perder os direitos de personagens consagrados. Entre eles estão: o Homem-Aranha, Homem de Ferro, Viúva Negra, Doutor Estranho, Gavião Arqueiro, Homem Formiga e Falcão.
 
Nesta sexta-feira (24), empresa abriu cinco processos que apontam diversos avisos sobre a rescisão de direitos autorais, buscando reivindicar o uso dos personagens citados anteriormente. A Marvel está argumentando que, uma vez que os personagens foram criados sob acordos de “trabalho contratado”, os herdeiros não têm nenhum direito sobre eles. Os processos foram movidos contra Lawrence D. Lieber, Patrick S. Ditko, Michelle Hart-Rico e Buz Donato Rico III e Keith A. Dettweiler.
 

A ponto de curiosidade, Patrick Ditko é irmão de Steve Ditko, que co-criou o Homem-Aranha e o Doutor Estranho, ao lado de Stan Lee.

Como se tratava de obras feitas sob encomenda e, portanto, de propriedade da Marvel, entramos com esses processos para confirmar que os avisos de rescisão são inválidos e sem efeito legal, disse Dan Petrocelli, advogado da Marvel
 
A Lei de Direitos Autorais de 1976, os herdeiros podem, em certas circunstâncias, rescindir a concessão de uma licença ou transferência para uma obra protegida por direitos autorais – como uma história em quadrinhos – por meio de um aviso devidamente executado.
É importante lembrar que a Marvel não perderia o uso desses personagens, mas ela teria que atribuir parte dos ganhos aos donos legais dos super-heróis.
 
Ainda entre os argumentos da gigante dos quadrinhos, é apontado o caso envolvendo herdeiros de Jack Kirby, que co-criou o Homem de Ferro, Thor e os X-Men. Os herdeiros de Kirby buscaram reivindicar os direitos autorais, mas o tribunal federal ficou do lado da Marvel, argumentando que os personagens foram feitos sob contratos de trabalho por aluguel.
 
Vale ressaltar que este não é o único caso judicial envolvendo a Marvel, já que a atriz Scarlet Johansson processou a Disney, após o lançamento de Viúva Negra no streaming.

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